Artistas de Rua vão ganhar site oficial


Parceria entre organização e SPTuris vai mapear manifestações culturais pela cidade

Por Izabela Costa, Guilherme Athaide e Nathalia Blanco

 Numa sexta-feira à noite, os pedestres que cruzam a frente do shopping Center 3 têm suas atenções roubadas por um menino alto e magro que toca em sua guitarra grandes clássicos do rock’n’roll. Fernando William (23), também conhecido como “Rock Fernando Loko”, demonstra suas aptidões musicais de quinta a sábado, há cerca de três anos, num espaço indeterminado da calçada que se estende do Banco Safra ao shopping.

Na mesma noite, a reportagem do Paulista 900 contou mais de quatro músicos de rua pela Av. Paulista, sendo que o local de maior concentração era pelos arredores da Rua Augusta. “Eu já desencanei de tocar na Augusta, é muita disputa”, aponta o guitarrista William. Segundo o músico, o problema de tocar na rua badalada não é nem pelo embate entre os músicos e sim pelas reclamações de quem mora nos prédios vizinhos. “A acústica é boa, o movimento é bom, mas começou a tocar, pode contar cinco minutos no relógio, que os policiais começam a enquadrar”, comenta.

Foto: Nathalia Blanco

O músico Fernando William toca sua guitarra em frente ao shopping Center 3

Para auxiliar na divulgação de artistas de rua, Celso Reeks e o movimento Artistas na Rua estão organizando o site www.artistasnarua.com.br, portal que listará informações sobre indivíduos e grupos artísticos de São Paulo. O projeto contou com a parceria da SPTuris, que fez um levantamento nas áreas que mais concentram estes artistas – Centro, Av. Paulista e Vila Madalena. “A parte da SPTuris foi fazer um mapeamento e um perfil dos artistas de rua até para saber do interesse deles em ser cadastrados”, explica Fernanda Ascar, gerente de planejamento e estruturação de turismo do órgão. Segundo Fernanda, a pesquisa computou cerca de 125 artistas que participarão do lançamento do site que tem previsão de lançamento para a primeira semana de maio. 

 A SITUAÇÃO

Após conflitos entre artistas e a fiscalização, registrados em maio de 2011, a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto 52.504, que regulariza as apresentações artísticas pela cidade. A partir de regras definidas, como a proibição dos pedidos de contribuições e a comercialização de CDs e outros produtos, o artista de rua também deve tomar cuidado com o espaço que ocupa na calçada, respeitar as normas de barulho das áreas onde se apresenta, e não pode criar uma estrutura maior do que a permitida pela lei sem a autorização prévia.

Foto: Nathalia Blanco

Para o tocador de banjo Wagner Creoruska Júnior, o Decreto ajudará na organização das apresentações artísticas pela cidade.

O tocador de banjo Wagner Creoruska Júnior (27), que há dois meses apresenta seu projeto “O Bardo e o Banjo” em frente à saída da estação do Metrô Consolação, considera que a regulamentação serve apenas para “organizar” e que os direitos continuam os mesmos. “As pessoas têm direito a doarem se quiserem, assim como têm direito de fazerem arte”. Já o músico Emerson Pinzindim, 48 anos de idade e 23 de flauta doce na Paulista, concorda que o decreto foi necessário. “É bom porque regulamenta, organiza direitos e deveres, já que tudo exige uma contrapartida”. Com tanto tempo de apresentações, a maioria delas em frente ao Conjunto Nacional, Pinzindim também aproveita o espaço para expor seus CDs que, segundo ele, são gravados de forma “caseira”. Se ele tem problemas com isso? Não sabe dizer, mas ficou atento assim que um carro da guarda municipal parou a alguns metros de distância.

Na base móvel da Polícia Militar em frente ao Parque Trianon, o soldado Menzinger (30) explica a operação da PM em relação à atividade musical na rua. “A livre manifestação é permitida, a gente não veta. O que não pode é pedir dinheiro”. Questionado se a venda de CDs gravados de modo independente pelos artistas é algo autorizado pela prefeitura, o soldado não soube responder e alegou nunca ter enfrentado “uma ocorrência como essa”.

O Decreto n° 52.504, de 19 de julho de 2011, do prefeito Gilberto Kassab, previa a proibição da venda de produtos como CD e DVD de divulgação dos artistas de rua em meio às apresentações. No entanto, está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei n° 489/11, cuja autoria é dos vereadores Netinho de Paula (PC do B) B), Alfredinho (PT), Floriano Pesaro (PSDB)B) , Jamil Murad (PC do B)B) , José Police Neto (PSD) e Ítalo Cardoso (PT), que permite a comercialização de tais produtos. A proposta deve ser regulamentada pelo poder executivo até a segunda quinzena de maio, de acordo com a publicação no Diário Oficial do dia 23 de Março de 2012 

O SITE

Em entrevista via Facebook, Celso Reeks listou quais serão as principais utilidades do endereço artistasnarua.com.br. Segundo ele, o site fará um mapeamento em tempo real, com calendário e visualização de apresentações em toda a cidade de São Paulo e, posteriormente, todo o Brasil. “Será um perfil básico de artistas e grupos, onde cada artista/grupo terá de se cadastrar e alimentar seu próprio perfil, podendo inserir links de sites, redes sociais, conteúdo multimídia, etc”, explica Reeks e completa que “as informações inseridas por esses artistas acabam por gerar o mapeamento”. Haverá também notícias e textos informativos sobre arte de rua.

Foto: Nathalia Blanco

O flautista Emerson Pinzindim se apresenta há 23 anos pela Avenida Paulista

Em relação à participação da prefeitura em todo o processo de criação do site, Reeks apontou como uma questão bem mais complicada. “A Secretaria de Cultura, que deveria ser a maior interessada no assunto, manteve-se omissa durante todo o processo que passamos para recuperar os direitos dos artistas de rua. Ou ainda: em alguns momentos, colocou-se contra a liberação total da arte de rua, defendendo um controle inconstitucional da expressão artística em espaços públicos (ver artigo 5o, inciso IX da Constituição Federal)”.

Para o ativista isso até pode ser um empecilho, mas não um problema. Com o endereço online, o movimento vai tomar outros contornos. Segundo Reeks, o Artistas na Rua está “prestes a criar uma associação, que se tornará responsável pela administração do site e pela criação tanto de programações culturais quanto de políticas públicas voltadas para a ocupação artística de espaços públicos”.